Arrecadação de impostos em R$ 800 bi

A arrecadação de impostos no Brasil vai chegar a R$ 800 bilhões nesta semana, registrando mais um recorde no ano. O montante, que é o maior da história para o período, deve ser alcançado cerca de 40 dias antes que o verificado no ano anterior.

Os números são do "Impostômetro", medidor desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A ferramenta contabiliza todos os valores pagos pelos brasileiros em tributos nas três esferas de governo.

Do início do ano até ontem à noite, os brasileiros já haviam pago mais de R$ 790 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. De acordo com cálculos do IBPT, os contribuintes já trabalharam aproximadamente cinco meses apenas para arcar com o pagamento de tributos. Até o final de 2010, a carga tributária deve alcançar a cifra de R$ 1,27 trilhão, R$ 180 bilhões a mais que em 2009, conforme o instituto.

De acordo com o diretor do IBPT Fernando Steinbruch, o acelerado ritmo de arrecadação deve continuar até dezembro, mesmo que a economia interna apresente acomodação no segundo semestre. "Afora o fim das desonerações fiscais, como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, o governo passou a dispor de mais formas de tributação, como novas alíquotas do Imposto de Renda (IR) e, atualmente, há mais pessoas contribuindo com o IR", destacou.

"Também devemos ressaltar o aumento da fiscalização, que coibiu a prática de fraudes e sonegações", completou. "Além disso, hoje a população gasta mais com artigos supérfluos, que ao contrário dos produtos de primeira necessidade possuem uma taxação bastante superior", ressaltou.

IOF - Para o diretor, o principal responsável pelo alto valor arrecadado é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que já contribuiu com R$ 28 bilhões do total de R$ 790 bilhões registrados até agora. A tributação federal, que foi criada para controlar o mercado interno, é exercida sobre operações de crédito, seguros, câmbios e títulos. A base de cálculo das alíquotas é variável de acordo com a operação.

Segundo ele, em virtude do reaquecimento da economia interna, o volume de transações sobretaxadas pelo imposto aumentou. " um paradoxo que uma taxa cuja finalidade é regulatória seja uma das que mais gera arrecadação", avaliou.

Conforme análise do IBPT, caso o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresente alta entre 5,5% e 6% neste ano (no último Relatório de Inflação divulgado pelo Banco Central a previsão de crescimento foi de 7,3%), o valor pago em tributos (R$ 1,27 trilhão) representará expansão nominal de 10% na comparação com o ano passado, quando alcançou R$ 1,09 trilhão. A carga tributária média subiu 1 ponto percentual em relação a 2009 e, atualmente, está em torno de 36,5% do PIB.

Na opinião de Steinbruch, a época é ideal para que o governo conceda novos benefícios fiscais. "A arrecadação tributária está crescendo a um ritmo de 15% ao ano e o PIB deve subir 5% no ano, o que demonstra o empobrecimento do contribuinte", concluiu. "A desoneração do IPI mostrou que a redução de impostos não resulta em queda da arrecadação. Além disso, como estamos alcançando valores muito acima do normal, significa que há mais dinheiro que o necessário. Portanto, o governo é capaz de reduzir tributos sem desequilibrar as contas públicas", analisou.

Para o diretor, a melhor opção seria a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). " o tributo que mais arrecada no país, representando 22% do valor total. Aproximadamente R$ 280 bilhões do R$ 1,27 trilhão que deve ser alcançado até o final do ano são provenientes do ICMS", calculou. A taxa incide sobre os bens e serviços disponibilizados no país e seu recolhimento é de competência estadual.

"Muitas empresas estão inadimplentes com o Fisco porque não conseguem arcar com a alta tributação. Se houvesse a redução da alíquota do ICMS, registraríamos crescimento da economia, com indústrias que oferecessem produtos e preços mais competitivos e, conseqüentemente, geração de emprego, renda e aumento do fluxo cambial. Tudo isso sem penalizar o contribuinte e o governo", observou.

Em Minas Gerais, a arrecadação federal alcançou R$ 2,687 bilhões em julho. O resultado é 11% superior ao verificado no mês anterior, quando somou R$ 2,420 bilhões. Os números estaduais não levam em conta as receitas previdenciárias.

Em relação a julho de 2009, o incremento na arrecadação atingiu 12%. No período, a receita do Fisco em Minas havia totalizado R$ 2,397 bilhões. Já no acumulado do ano foi verificada alta de 22%. Entre janeiro e julho a arrecadação federal no Estado somou R$ 17,7 bilhões, ante R$ 14,5 bilhões nos primeiros sete meses do exercício passado.

Fonte: Diário do comércio, publicado em 24 de agosto.