Estradas estaduais recebem recursos Pró-MG e ProAcesso com verba extra.

Obras incluídas nos programas para a recuperação das rodovias estaduais estão praticamente concluídas
O Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pró-MG) receberá neste ano um volume financeiro superior ao de 2009. O governo do Estado vai injetar recursos da ordem de R$ 263 milhões em 2010, o equivalente a 16,8% de crescimento em relação aos R$ 225 milhões aplicados no programa no exercício passado.

Ao final deste ano, conforme informou o gerente adjunto do Pró-MG, Bruno Alencar, aproximadamente 40% da malha rodoviária mineira estará coberta pelas intervenções do programa."Os trechos são selecionados, em sua maioria, de acordo com o alto volume de tráfego, o que impede intersseções com vias beneficiadas pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso)", explicou.

Para cumprir a meta, alguns trechos de rodovias mineiras pendentes de contratos serão licitados até o final do exercício. A 1ª Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que engloba a malha rodoviária sob responsabilidade do governo do Estado que serve a Capital e a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), deve ter o edital para execução das obras publicado até meados de maio.

Serão contratados para essa intervenção os 347 quilômetros de rodovias da região, que já foram contemplados pelo primeiro lote dos trabalhos, e adicionados 245 quilômetros. "Entretanto, o aporte de 2010 será menor do que o do ano passado porque as manutenções constantes do programa evitaram avarias graves no trecho beneficiado anteriormente", destacou.

Licitações - As rodovias que atendem a cidade de Formiga e toda a região Centro-Oeste de Minas também devem ter os editais de licitação das obras de beneficiamento e manutenção contínua das estradas publicados até julho deste ano. O contrato, neste caso, inclui os 369 quilômetros que já foram contemplados pelo Pró-MG na primeira fase e mais 166 quilômetros de extensão de vias da região.

A 17ª Regional do DER-MG, responsável pela malha rodoviária de Ponte Nova, na Zona da Mata, e região, também deve publicar o edital para execução das obras de recuperação de 567 quilômetros de vias até o final de 2010. O contrato está orçado em R$ 134,7 milhões, que serão aplicados ao longo de quatro anos, divididos igualmente em uma primeira fase de revitalização e uma segunda de manutenção contínua.

O gerente adjunto do Pró-MG, ressaltou que o governo do Estado está tentando junto à iniciativa privada antecipar para este ano a recuperação das rodovias que servem a regional de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, o que beneficiaria 494 quilômetros de estradas. No entanto, de acordo com ele, os projetos de engenharia, que antecedem a etapa de licitação, para as intervenções do restante da região ainda estão pendentes.

Segundo o gerente adjunto do Pró-MG, o DER-MG é composto por 40 regionais, das quais 21 serão contempladas pelo programa. Até hoje, 11 já foram beneficiadas, o que equivale a 27,5% de toda a malha rodoviária de Minas sob responsabilidade do governo estadual. ProAcesso - Em outro caso, as obras do ProAcesso terão inversões da ordem de R$ 483,4 milhões ao longo de 2010, volume 27% inferior aos R$ 661 milhões aplicados em 2009. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) a queda dos investimentos é vinculada ao fato de que o programa já está próximo de ser finalizado.

Em 2009, o governo de Minas pavimentou 1,1 mil quilômetros de estradas, a maior extensão de vias asfaltadas anualmente desde o início do programa em 2004. Com as obras, 62,1% do ProAcesso ou 3,495 mil quilômetros já foram pavimentados e R$ 2 bilhões investidos.Com os aportes do governo de Minas em 2009, passou de 225 municípios mineiros que não tinham ligação asfáltica em 2003 para 90 até o encerramento do último exercício, ou seja, 135 cidades já tiveram as vias de acesso pavimentadas. Um total de 34 trechos, que correspondem aos 1,1 mil quilômetros asfaltados, tiveram as intervenções finalizadas no ano passado.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, dos 90 trechos restantes para cumprimento integral do planejamento, 81 já estão com as obras em andamento e outros dois em com os pedidos de licença ambiental em tramitação.No entanto, os trechos administrados pelo governo federal poderão impedir a conclusão do programa na atual gestão estadual. Seis trechos são de responsabilidade do governo federal, administrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). Nestes casos as obras ainda não começaram.

Fonte: Diário do Comércio, publicado em 03 de fevereiro.